A Modulação de Efeitos Temporais na Jurisdição Constitucional: (ePub)
Pressupostos, Técnica e Aplicação no Controle Concentrado
(Sprache: Portugiesisch)
A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica da hexapartição de poderes, da essencialidade do controle de constitucionalidade enquanto tutela de valores últimos e a reportagem dos dois modelos...
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Produktinformationen zu „A Modulação de Efeitos Temporais na Jurisdição Constitucional: (ePub)“
A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica da hexapartição de poderes, da essencialidade do controle de constitucionalidade enquanto tutela de valores últimos e a reportagem dos dois modelos clássicos, no seio da Jurisdição Constitucional, tema que ainda suscita discussão é o da modulação de efeitos temporais nas declarações de inconstitucionalidade, uma vez que dialoga tanto com a intransigibilidade da supremacia da Constituição como com a ponderação casuística de normas de igual status constitucional.
Bibliographische Angaben
- Autor: Thomaz Ahrends Torelly Bastos
- 2021, 1. Auflage, 203 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Appris
- ISBN-10: 6558201860
- ISBN-13: 9786558201861
- Erscheinungsdatum: 22.01.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.32 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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