Cláusula "No Waiver" no Direito Brasileiro (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Quem não é parte de um contrato que contém cláusula arbitral, mas se torna titular de posições jurídicas oriundas desse contrato, ou da posição de uma das partes do contrato, está sujeito à arbitragem? Em termos práticos: o sucessor universal está sujeito à...
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Produktinformationen zu „Cláusula "No Waiver" no Direito Brasileiro (ePub)“
Quem não é parte de um contrato que contém cláusula arbitral, mas se torna titular de posições jurídicas oriundas desse contrato, ou da posição de uma das partes do contrato, está sujeito à arbitragem? Em termos práticos: o sucessor universal está sujeito à arbitragem? E o cessionário do contrato? E o cessionário do crédito cedido? E quem paga um débito e se sub-roga na posição de credor? E quem assume uma dívida? Embora sejam perguntas simples, há incerteza na doutrina e inconstância na jurisprudência. O trabalho examina a transmissão da cláusula arbitral nessas situações: sucessão universal, cessão de posição contratual, pagamento com sub-rogação, cessão de crédito e assunção de dívida. Cada uma delas tem desafiado a jurisprudência e a doutrina com várias perguntas. O trabalho procura dar-lhes uma resposta.
Autoren-Porträt von Inaê Siqueira de Oliveira
Inaê Siqueira de Oliveira é Mestre em Direito Civil (Universidade de São Paulo). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Advogada.
Bibliographische Angaben
- Autor: Inaê Siqueira de Oliveira
- 2023, 1. Auflage, 176 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556279749
- ISBN-13: 9786556279749
- Erscheinungsdatum: 01.11.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.63 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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