Infanticídio indígena / Africanidades e Indigenismo - Africanidades (ePub)

A obra "Infanticídio" indígena: o dilema da travessia apresenta um assunto ainda considerado por muitos um tabu. No Brasil, há em algumas etnias indígenas a prática do chamado "infanticídio", que consiste no homicídio ou abandono de crianças na mata em razão de serem deficientes físicas ou mentais, gêmeas ou filhas de mães solteiras. O objetivo da autora Wilsimara Almeida Barreto Camacho é analisar tal prática à luz do sistema constitucional e infraconstitucional brasileiro, de modo a articulá-lo ao Direito, na interpretação das normas e regras jurídicas, à Sociologia e à Antropologia, na leitura de uma sociedade nomeadamente multiétnica.

O ponto de tensão que despertou o interesse da autora pelo estudo é a contraposição do direito à vida, garantido constitucionalmente no Brasil e por tratados internacionais dos quais é signatário, e o direito à preservação dos costumes pelos povos indígenas, também garantido pela Constituição Brasileira e internacionalmente. Além de procurar estabelecer os marcos jurídicos, sociais e culturais para alcançar uma linha de comunicação que desse conta da complexidade da análise, também se articulou, na grade teórica jurídico-cultural, o relativismo cultural e o universalismo dos direitos humanos.

Mais do que analisar a prática do "infanticídio" e adotar uma ou outra posição entre o universalismo dos direitos humanos e o relativismo cultural, a obra dá destaque ao direito à diferença, pressuposto do relativismo cultural, que não pode representar a obrigação da diferença, impedindo o diálogo intercultural. Em uma sociedade multicultural, o reconhecimento não se restringe a simples cognição do outro por parte da consciência, mas considera a razão como "historicamente contingente", admitindo que seu conteúdo varie ao longo de diferentes épocas, sociedades e culturas.