Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil (ePub)
análise sob a ótica da correlatividade
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra revê as principais teorias a respeito da natureza jurídica do processo, cuja análise sistemática e aprofundada indica-se pertinente para extrair elementos e conceitos fundamentais à teoria geral do processo e ao seu estudo e aplicação. Nesse...
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A presente obra revê as principais teorias a respeito da natureza jurídica do processo, cuja análise sistemática e aprofundada indica-se pertinente para extrair elementos e conceitos fundamentais à teoria geral do processo e ao seu estudo e aplicação. Nesse sentido, as principais teorias do processo, de relação e de situação jurídica, são identificadas como, por um lado, divergentes na medida em que a primeira pressupõe e a segunda exclui a existência de vínculos jurídicos entre os sujeitos, e, por outro, convergentes na apreensão de que o denominado ônus é a posição jurídica preponderante das partes. De tal incursão busca-se fornecer atualizada articulação dos conceitos de relação e situação jurídicas entre a teoria geral do direito e a teoria geral do processo, a partir do que se verifica que o conteúdo correlacional entre as partes, e entre estas e o juiz, na posição denominada de ônus (ou, mais propriamente, poder) leva à inafastável conclusão de que processo é relação jurídica; categoria que concede estrutura efetivamente apta e completa à absorção (e controle de efetivação) das garantias processuais e demais normas ordenadoras e legitimadoras do processo.
Bibliographische Angaben
- Autor: Tagie Assenheimer de Souza
- 2021, 164 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 655956651X
- ISBN-13: 9786559566518
- Erscheinungsdatum: 17.05.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.61 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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