Da concorrência sucessória entre os cônjuges
Com ênfase no regime da separação convencional de bens
(Sprache: Portugiesisch)
Com propósito de servir de guia acadêmico e profissional, o presente trabalho buscou esclarecer pontos absolutamente relevantes acerca do direito sucessório entre os cônjuges, com abordagem dos regimes patrimoniais previstos na legislação civil vigente e...
Leider schon ausverkauft
versandkostenfrei
Buch
24.90 €
Produktdetails
Produktinformationen zu „Da concorrência sucessória entre os cônjuges “
Klappentext zu „Da concorrência sucessória entre os cônjuges “
Com propósito de servir de guia acadêmico e profissional, o presente trabalho buscou esclarecer pontos absolutamente relevantes acerca do direito sucessório entre os cônjuges, com abordagem dos regimes patrimoniais previstos na legislação civil vigente e com ênfase no regime da separação convencional. Grande embate jurídico existente acerca da matéria motivou esta pesquisa. Ganhou relevncia a temática, em razão do que ficou decidido pelo STJ, por meio do REsp 992.749-MS, quando se afirmou não ser herdeiro o cônjuge sobrevivo casado neste regime de bens, quando em concorrência com descendentes, o que restou superado, quando do julgamento do REsp 1.472.945/RJ, que concluiu em sentido absolutamente oposto. Assim, frente a conclusões absolutamente opostas pela mais alta corte que regula o direito infraconstitucional brasileiro, a insegurança jurídica acerca do assunto é ponto incontroverso, cuja discussão é o objeto do que se verá na presente obra.
Autoren-Porträt von Celso Luiz Lacerda Filho
Lacerda Filho, Celso LuizPossui graduação em Direito pela Faculdade Objetivo de Rio Verde/GO (2010). Pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011/2012). Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2014/2015). Advogado e Professor do Curso de Direito da Faculdade Objetivo de Rio Verde/GO
Bibliographische Angaben
- Autor: Celso Luiz Lacerda Filho
- 2018, 68 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 613964500X
- ISBN-13: 9786139645008
Sprache:
Portugiesisch
Kommentar zu "Da concorrência sucessória entre os cônjuges"
0 Gebrauchte Artikel zu „Da concorrência sucessória entre os cônjuges“
Zustand | Preis | Porto | Zahlung | Verkäufer | Rating |
---|
Schreiben Sie einen Kommentar zu "Da concorrência sucessória entre os cônjuges".
Kommentar verfassen