O amicus curiae no controle de constitucionalidade pátrio
Uma análise da experiência brasileira dos amici curiae
(Sprache: Portugiesisch)
O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do instituto do amicus curiae, à luz da doutrina e jurisprudência, procurando estudar sua origem, definições, possibilidades processuais e efeitos de sua intervenção, bem como analisar a import
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Klappentext zu „O amicus curiae no controle de constitucionalidade pátrio “
O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do instituto do amicus curiae, à luz da doutrina e jurisprudência, procurando estudar sua origem, definições, possibilidades processuais e efeitos de sua intervenção, bem como analisar a importncia social e jurídica de sua intervenção na jurisdição constitucional na atualidade. Apresenta-se um breve histórico dos amici curiae e do controle de constitucionalidade pátrio, examina-se a legislação pertinente e a jurisprudência, discute-se sua finalidade e aceitação do instituto em testilha. Aponta-se a linha de pensamento acolhida pela melhor doutrina para o enfrentamento da questão suscitada.
Autoren-Porträt von Anna Carolina Cunha Pinto
Cunha Pinto, Anna CarolinaBacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (2012) e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2018). Possui pesquisas na área do Direito Constitucional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito e Filosofia Política.
Bibliographische Angaben
- Autor: Anna Carolina Cunha Pinto
- 2018, 52 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139690072
- ISBN-13: 9786139690077
Sprache:
Portugiesisch
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