Uma revisitação histórica da Pena de Multa
Aspectos dogmáticos
(Sprache: Portugiesisch)
Busca nas estruturas históricas fundamentos que constituam aparatos suficientes a sustentarem a legitimidade do instituto da Pena de Multa em uma ordem jurídica que se pretenda calcada no paradigma do Estado Democrático de Direito. A revisitação histórica...
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Klappentext zu „Uma revisitação histórica da Pena de Multa “
Busca nas estruturas históricas fundamentos que constituam aparatos suficientes a sustentarem a legitimidade do instituto da Pena de Multa em uma ordem jurídica que se pretenda calcada no paradigma do Estado Democrático de Direito. A revisitação histórica tem por escopo compreender o passado, na busca de alicerces da legitimidade da pena como alternativa à privação da liberdade, sendo que os aspectos dogmáticos são de fundamental importncia na atualidade.
Autoren-Porträt von Carlos Henrique Generoso Costa
Generoso Costa, Carlos HenriqueAdvogado formado pela Puc Minas, com pós-graduação em Direito Público e Direito Previdenciário, além do mais, é autor de artigos científicos com enfoque no Direito e Processo Penal, Constitucional e Direitos Humanos.
Bibliographische Angaben
- Autor: Carlos Henrique Generoso Costa
- 2018, 72 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139713153
- ISBN-13: 9786139713158
Sprache:
Portugiesisch
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