A desigualdade penal e a jurisdição (ePub)
a criminalização na nova democracia brasileira
(Sprache: Portugiesisch)
A grande desigualdade social, ainda um traço marcante de nossa realidade, repercute diretamente no fenômeno da criminalização. Mesmo com a redemocratização e a promulgação da Constituição mais "cidadã" de todas ? embora desfigurada a cada reforma sofrida ?...
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Produktinformationen zu „A desigualdade penal e a jurisdição (ePub)“
A grande desigualdade social, ainda um traço marcante de nossa realidade, repercute diretamente no fenômeno da criminalização. Mesmo com a redemocratização e a promulgação da Constituição mais "cidadã" de todas ? embora desfigurada a cada reforma sofrida ? a questão criminal continua visivelmente imbricada aos indicadores de miséria e exclusão social. A atividade judicial (Judiciário), à luz do constitucionalismo atual, é dotada de potências e ferramentas para atenuação do trato desigualitário ou seletivo sofrido por aqueles já discriminados pelos déficits normativos (Legislativo) e da administração pública (Executivo). Ou para aprofundar essas diferenças; o que, no âmbito criminal, é trágico. Este livro busca investigar a (in)efetividade do aparelho judicial no manejo dessas ferramentas e seu reflexo nos predicados constitucionais dos cidadãos, em especial, os aspectos de isonomia e coerência dos julgamentos. Os sinais de captura da função jurisdicional pela força conservadora da estrutura dominante, inclusive a predileção ideológica transportada à esfera política ? ou à sua negação ?, revelam, de um lado, o quadro de desigualdade e opressão do sistema penal, de outro, a desconfiança no judiciário. E quais os caminhos que levam ao ideal igualitário? Talvez a orientação de posturas interpretativas e motivacionais ? uma hermenêutica "cidadã" ? ao lado de propostas voltadas à qualificação e à constituição da subjetividade dos profissionais da área ajudem a iluminá-los...
Bibliographische Angaben
- Autor: Paulo Calmon Nogueira da Gama
- 2021, 136 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6558778815
- ISBN-13: 9786558778813
- Erscheinungsdatum: 01.03.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.53 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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