Constituições Estaduais e a Ordem Econômica (ePub)
Autonomia e Limites dos Estados
(Sprache: Portugiesisch)
As análises do presente livro são um convite à reflexão sobre a efetividade do papel dos Estados-Membros, que lhe fora outorgado pela Constituição Federal de 1988, de instituição de políticas econômicas constitucionais estaduais, consideradas a natureza do...
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As análises do presente livro são um convite à reflexão sobre a efetividade do papel dos Estados-Membros, que lhe fora outorgado pela Constituição Federal de 1988, de instituição de políticas econômicas constitucionais estaduais, consideradas a natureza do Estado Federal e as diretrizes trazidas pela Carta Magna de 1988. A atual Constituição completou 30 anos e já é tempo de tecer uma análise sobre a efetividade dos papeis distribuídos aos entes federativos quando da repartição de competências instituída em 1988, e foi isso que fizemos a partir do recorte do Direito Econômico.
Autoren-Porträt von Fernanda Gurgel Raposo
Fernanda Gurgel Raposo é graduada em Letras e em Direito, mestre em Letras pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob orientação do prof. Dr. Gilberto Bercovici. Atualmente é doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo, orientada pelo prof. Dr. André Ramos Tavares, e é Secretária Executiva da Universidade Federal de Sergipe.
Bibliographische Angaben
- Autor: Fernanda Gurgel Raposo
- 2018, 240 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Paco e Littera
- ISBN-10: 8546214182
- ISBN-13: 9788546214181
- Erscheinungsdatum: 11.12.2018
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.12 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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