Forma e Substância no Direito Tributário / Pinheiro Neto (ePub)
Legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal
(Sprache: Portugiesisch)
Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites normativos do planejamento fiscal.Diferentemente de grande parte dos estudos, que se dedicam a aspectos pontuais do tema, este livro desenvolve uma abordagem...
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Produktinformationen zu „Forma e Substância no Direito Tributário / Pinheiro Neto (ePub)“
Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites normativos do planejamento fiscal.Diferentemente de grande parte dos estudos, que se dedicam a aspectos pontuais do tema, este livro desenvolve uma abordagem mais ampla e analítica do assunto, a partir de um enfoque da Teoria Geral do Direito, cobrindo aspectos teóricos e práticos do planejamento fiscal. Analisa-se como a díade forma-substância está presente no Direito Tributário. Faz-se um minucioso exame dos princípios constitucionais da legalidade tributária e da capacidade contributiva. Estuda-se o cabimento de institutos como simulação, fraude à lei, negócio indireto, substância econômica e propósito negocial como instrumentos para avaliação de planejamentos fiscais no Direito Tributário brasileiro. O objetivo deste estudo é colaborar para construção de uma teoria do planejamento tributário, de modo a se fornecer critérios mais seguros aos profissionais da área sobre o que é...
Bibliographische Angaben
- Autor: João Rafael L. Gândara de Carvalho
- 2018, 1. Auflage, 404 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 8584933395
- ISBN-13: 9788584933396
- Erscheinungsdatum: 01.01.2018
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.89 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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