Legislação aplicada ao MPU . 2. ed. rev. (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Edição atualizada pelo Edital MPU nº 1/2013. Esta obra destina-se, especialmente, aos certames para membro do Ministério Público da União (Procurador da República, Procurador do Trabalho, Promotor de Justiça do MPDFT ou da Justiça Militar) e para servidor...
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Produktinformationen zu „Legislação aplicada ao MPU . 2. ed. rev. (ePub)“
Edição atualizada pelo Edital MPU nº 1/2013. Esta obra destina-se, especialmente, aos certames para membro do Ministério Público da União (Procurador da República, Procurador do Trabalho, Promotor de Justiça do MPDFT ou da Justiça Militar) e para servidor do MPU. Dado ao trabalho do autor na Procuradoria-Geral da República (órgão de cúpula do MPU), na Corregedoria-Geral do MPF (CGMPF) e na Divisão de Processo Administrativo (Diapa/CCA), esta obra não se limita ao estudo teórico da matéria. Antes do estudo da Lei Complementar nº 75/1993 propriamente dita, o autor analisa as funções essenciais à Justiça, inclusive com a apreciação da base constitucional do Ministério Público. Em seguida, a obra traz remissões a artigos conexos (tanto da legislação quanto da Constituição) e esclarece em detalhes os assuntos mais relevantes. É de se relevar, também, que os artigos mais importantes vêm graficamente destacados. Os comentários abrangem doutrina, legislação e jurisprudência do STF e do STJ. Inclui temas para redação para analista (área jurídica) e questões comentadas. Para melhor visualização das tabelas deste livro, utilize o seu dispositivo móvel de leitura na posição horizontal.
Bibliographische Angaben
- Autor: João Trindade Cavalcante Filho
- 2013, Portugiesisch
- ISBN-10: 8565295575
- ISBN-13: 9788565295574
- Erscheinungsdatum: 05.04.2013
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.49 MB
- Mit Kopierschutz
Sprache:
Portugiesisch
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