Um Esboço das Biografias no Brasil / Pinheiro Neto Advogados (ePub)
A liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988
(Sprache: Portugiesisch)
A liberdade de express?o e essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que n?o se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo tambem a interpretac?o da Constituic?o; o debate publico livre e plural; o direito de informar e ser...
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Produktinformationen zu „Um Esboço das Biografias no Brasil / Pinheiro Neto Advogados (ePub)“
A liberdade de express?o e essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que n?o se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo tambem a interpretac?o da Constituic?o; o debate publico livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito a propria autonomia. Neste trabalho, alem de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisorios na ponderac?o entre liberdade de express?o e direitos da personalidade, aplicaveis ao caso das biografias n?o autorizadas, a fim de conferir uma prevalencia prima facie para as liberdades comunicativas e seguranca juridica para a ponderac?o. Este livro n?o pretende encerrar o debate, mas fomenta-lo e enriquece-lo com novos argumentos. Como toda manifestac?o do pensamento, esse livro tambem tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da Historia, sem pedir "por favor".
Bibliographische Angaben
- Autor: Eduardo Lasmar Prado Lopes
- 2019, 1. Auflage, 186 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 8584930922
- ISBN-13: 9788584930920
- Erscheinungsdatum: 13.05.2019
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.78 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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