Do constitucionalismo ao Transconstitucionalismo
(Sprache: Portugiesisch)
O trabalho traz questões acerca do desenvolvimento do constitucionalismo desde a antiguidade até os dias atuais, propondo uma adequação de tal movimento e da própria Constituição às novas ordens jurídicas transnacionais, supranacionais e internacionais por...
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Klappentext zu „Do constitucionalismo ao Transconstitucionalismo “
O trabalho traz questões acerca do desenvolvimento do constitucionalismo desde a antiguidade até os dias atuais, propondo uma adequação de tal movimento e da própria Constituição às novas ordens jurídicas transnacionais, supranacionais e internacionais por meio do transconstitucionalismo. Faremos um percurso histórico do movimento constitucional com especial ênfase no desenvolvimento geracional dos direitos fundamentais. A pesquisa discorrerá ainda sobre os elementos responsáveis pela crise do constitucionalismo moderno e pela nova visão que se deve ter acerca da soberania estatal e do próprio papel desempenhado pela Constituição no cenário de concorrência de Cortes Judiciais, atores privados, entes internacionais e também de fontes normativas. Traçaremos um paralelo entre o transconstitucionalismo e a teoria da interconstitucionalidade em função da similitude desses institutos. Por fim, explanaremos o conceito, as vantagens e as adequações da teoria do transconstitucionalismo como uma proposta de dialogo necessário e indispensável entre todos os entes acima predispostos para a busca de uma maior efetividade dos direitos fundamentais.
Bibliographische Angaben
- Autor: Giselle Araujo Gadotti
- 2015, 144 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 3841709273
- ISBN-13: 9783841709271
Sprache:
Portugiesisch
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