Evolução da Força Normativa de Tratados Internacionais Tributários
Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico - Universidade Presbiteriana Mackenzie
(Sprache: Portugiesisch)
O objetivo deste estudo é demonstrar a evolução da força de tratados internacionais tributários no sistema hierárquico de fontes normativas no Brasil. Tendo como premissa o fato de a velocidade da nova era da modernidade exigir avanços na cooperação...
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O objetivo deste estudo é demonstrar a evolução da força de tratados internacionais tributários no sistema hierárquico de fontes normativas no Brasil. Tendo como premissa o fato de a velocidade da nova era da modernidade exigir avanços na cooperação internacional (a exemplo do que se dá em temas como transparência no fluxo de capitais em paraísos fiscais), os atuais acordos entre países tomam formas e empregam estratégias mais desenvolvidas, exigindo o redesenho de concepções jurídicas pelas quais tratados internacionais vêm sendo compreendidos no sistema hierárquico de fontes normativas.
Autoren-Porträt von José Carlos Francisco, Daniel F. Nagao Menezes
Francisco, José CarlosProfessores do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Bibliographische Angaben
- Autoren: José Carlos Francisco , Daniel F. Nagao Menezes
- 2018, 80 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139673186
- ISBN-13: 9786139673186
Sprache:
Portugiesisch
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