O Poder Judiciário e o olhar sobre a criança e o adolescente
Uma análise da Lei nº 13.431/2017
(Sprache: Portugiesisch)
Esta é uma pesquisa que visa analisar o surgimento e a aplicação da Lei nº 13.431/2017, desde a sua publicação até a entrada em vigor. Um dos principais objetivos é observar quais os benefícios que a lei trará nos procedimentos onde crianças e adolescentes...
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Klappentext zu „O Poder Judiciário e o olhar sobre a criança e o adolescente “
Esta é uma pesquisa que visa analisar o surgimento e a aplicação da Lei nº 13.431/2017, desde a sua publicação até a entrada em vigor. Um dos principais objetivos é observar quais os benefícios que a lei trará nos procedimentos onde crianças e adolescentes são vítimas e testemunhas de violência. Para tanto, a lei determinou quais são os tipos de violência em que crianças e adolescentes receberão atendimento especializado, sendo algumas delas a violência institucional, sexual e psicológica. Ademais, o trabalho mostra um pouco da aplicação da nova lei em alguns estados do Brasil. Propõe demonstrar o processo de organização escolar, dos profissionais em geral do setor da educação e principalmente dentro do Poder Judiciário. É uma bela leitura.
Autoren-Porträt von Jéssica Possamai
Possamai, JéssicaBacharel em Direito, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul /UNIJUI - RS/Brasil; Advogada OAB RS/114.129; atuante na área cível.
Bibliographische Angaben
- Autor: Jéssica Possamai
- 2019, 64 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139752817
- ISBN-13: 9786139752812
Sprache:
Portugiesisch
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