O sistema deliberativo do STF em xeque
Investigação dos elementos necessários para que cortes constitucionais sejam de fato deliberativas
(Sprache: Portugiesisch)
A deliberação é uma modalidade argumentativa de tomada de decisão. Os integrantes de uma deliberação autêntica almejam convencer seus pares e estão abertos a mudar de opinião sempre que apresentados a argumentos persuasivos. A revisão judicial da legislação...
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Klappentext zu „O sistema deliberativo do STF em xeque “
A deliberação é uma modalidade argumentativa de tomada de decisão. Os integrantes de uma deliberação autêntica almejam convencer seus pares e estão abertos a mudar de opinião sempre que apresentados a argumentos persuasivos. A revisão judicial da legislação é comumente justificada pela teoria constitucional incorporando essa noção em seu discurso. Na maioria das democracias contemporneas é atribuída às cortes constitucionais a responsabilidade precípua de efetivar os princípios fundamentais de um ordenamento jurídico. Consolidou-se a imagem das cortes como instituições insuladas da política eleitoral e garantidoras das precondições democráticas. Essa posição isolada em relação à política partidária, aliada ao modo deliberativo de trabalho, possibilitaria a essas instituições decidir de um local privilegiado, supostamente com um padrão qualitativamente superior, livre de pressões externas e com base unicamente em princípios jurídicos.
Autoren-Porträt von Leonardo Nunes de Souza
Nunes de Souza, LeonardoMestre em Teoria do Direito pela PUC-MG financiado pela CAPES. Graduado em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e bacharel em Direito pela UFMG. Atualmente é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Governo do Estado de Minas Gerais.
Bibliographische Angaben
- Autor: Leonardo Nunes de Souza
- 2018, 160 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139690013
- ISBN-13: 9786139690015
Sprache:
Portugiesisch
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