Paradigmas jurídicos de controle da estrangeirização de imóvel rural
Paradigmas jurídicos de controle da estrangeirização de terras no ordenamento dos países do Mercosul
(Sprache: Portugiesisch)
Trata-se de análise jurídica comparada acerca da ocorrência de paradigmas jurídicos comuns de controle sobre a aquisição do direito de propriedade do imóvel rural das pessoas físicas e jurídicas estrangeiras pelos sistemas jurídicos dos países partes do...
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Klappentext zu „Paradigmas jurídicos de controle da estrangeirização de imóvel rural “
Trata-se de análise jurídica comparada acerca da ocorrência de paradigmas jurídicos comuns de controle sobre a aquisição do direito de propriedade do imóvel rural das pessoas físicas e jurídicas estrangeiras pelos sistemas jurídicos dos países partes do Mercosul. Para tanto, contextualizou-se o termo estrangeirização. Alinhavou-se como condição sine na quo a garantia da segurança jurídica quanto à positividade de normas inerentes ao direito de propriedade do imóvel rural. Conjuntamente com reflexões sobre a evolução do conceito da propriedade e a abordagem do direito de propriedade do imóvel rural a estrangeiros e a terra como bem de investimento no contexto econômico pós-moderno no mbito do Mercosul, a pesquisa possibilitou realizar o levantamento do arcabouço jurídico dos países em que o sistema de normas foi objeto da análise quanto ao tratamento jurídico dado aos estrangeiros na aquisição do direito de propriedade do imóvel rural.
Autoren-Porträt von Antônia Maria da Silva
da Silva, Antônia MariaMestra em Direito Agrário/UFG. Pós-graduada em Administração Escolar e Direito Tributário e Direito Notarial e Registral.Graduada em História e Direito. Exerceu cargos de Professora, Escriturária do Banco do Brasil, Auditora de Tributos na Sefaz/GO e Sefaz/DF. Desde 2004, Auditora de Controle Externo no TCU. Professora na Fasec e IFTO.
Bibliographische Angaben
- Autor: Antônia Maria da Silva
- 2019, 120 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139773695
- ISBN-13: 9786139773695
Sprache:
Portugiesisch
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