Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica
Por um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações
(Sprache: Portugiesisch)
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, descrito e normatizado em nossa Constituição Federal de 1988, ainda hoje, 30 (trinta) anos após a edição e entrada em vigor da Lei, tal regulamentação protetiva ainda pende de discussões, adequações, modernizações...
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Klappentext zu „Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica “
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, descrito e normatizado em nossa Constituição Federal de 1988, ainda hoje, 30 (trinta) anos após a edição e entrada em vigor da Lei, tal regulamentação protetiva ainda pende de discussões, adequações, modernizações e principalmente de aplicabilidade legislativa quanto a sua eficácia. Em seu sentido lato, "ambiente" representa para a humanidade muito mais do que simplesmente encontra-se descrito na lei pátria ou em conceitos técnicos e doutrinários, bem como em demais legislações internacionais atinentes ao tema. Assustadoramente, é crescente a extinção de espécies animais e vegetais, bem como pela escassez de recursos minerais e naturais, assim sendo compreendida a água potável, solos férteis (com o efeito de desertificação) e ar na sua essência natural, contaminados de poluentes. No tocante ao tema, serão analisados conceitos tecnicamente aplicados à matéria, bem como as ciências jurídicas ambientais, seus princípios e etimologia dos termos. Quanto a analise conceitual, dar-se-á entendimento sobre meio ambiente, sustentabilidade, danos, crimes, penas, em suas formas e gravidade.
Autoren-Porträt von André de Paula Viana, Leonice DSC Lima
Viana, André de PaulaA.P. Viana: Graduado em Direito. Pós Graduação Lato Sensu: O Processo e o Direito Civil sob a Ótica da CF/88 e da Lei 10.406/2002. Pós Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais, todos pela Universidade Camilo Castelo Branco. Pós-Graduado Lato Sensu: Direito Médico; pela UNIARA. Docente dos cursos de Direito e Medicina pela Universidade Brasil.
Bibliographische Angaben
- Autoren: André de Paula Viana , Leonice DSC Lima
- 2018, 76 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139721474
- ISBN-13: 9786139721474
Sprache:
Portugiesisch
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