A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais / Teses (ePub)
Uma Teoria da Constituição
(Sprache: Portugiesisch)
No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialmente como pacto fundante e, em especial, a Constituição como "lei" e a lei em Platão, dogma poleos. O Capítulo II aborda o Poder Constituinte como aquele que elabora a...
Leider schon ausverkauft
eBook (ePub)
- Lastschrift, Kreditkarte, Paypal, Rechnung
- Kostenloser tolino webreader
Produktdetails
Produktinformationen zu „A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais / Teses (ePub)“
No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialmente como pacto fundante e, em especial, a Constituição como "lei" e a lei em Platão, dogma poleos. O Capítulo II aborda o Poder Constituinte como aquele que elabora a Constituição sujeito às limitações da "ideia de Direito", existente na sociedade para a qual a Constituição é elaborada. No Capítulo III adentra-se a análise da formação do Estado brasileiro, na sua característica mais genuína: as Câmaras Municipais e, em especial, o exemplo democrático da Câmara Municipal de Santos (São Paulo) cuja Constituição, de 1894, prevê o instituto do "recall", não mais repetido. E a Constituição Imperial de 1824, estabelecendo a arguição de inconstitucionalidade pelo cidadão, direito não mais previsto. O Capítulo IV trata dos direitos inerentes à qualidade do humano e o Título III da Constituição de 1988. Finalizando este estudo, o Capítulo V detém-se na Constituição Canônica, sua essência e na Cidadania (fundamento do Estado), e o que representa o núcleo desta Teoria, os direitos fundamentais, vida, liberdade e igualdade - precedentes de todos os demais, patrimônio indisponível, imprescritível e, pois, transcendental, de geração a geração.
Autoren-Porträt von Maria Garcia
Maria Garcia, Professora da PUC-SP, Professora Associada Livre-Docente da PUC-SP, Membro da Comissão de Bioética do HCFMUSP, Membro do Comitê de Bioética do HCOR, Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP, Procuradora do Estado de São Paulo, Ex-Assistente Jurídico da Reitoria da USP, Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Coordenadora da Revista de Direito Constitucional e Internacional, publicada pela Thomson Reuters, Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico Tulio Liebman), Associada Honorária do CONPEDI, Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio - FECOMERCIO, Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Bioética do IASP.
Bibliographische Angaben
- Autor: Maria Garcia
- 2021, 1. Auflage, 120 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556272450
- ISBN-13: 9786556272450
- Erscheinungsdatum: 02.07.2021
Abhängig von Bildschirmgröße und eingestellter Schriftgröße kann die Seitenzahl auf Ihrem Lesegerät variieren.
eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.77 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
Dieses eBook können Sie uneingeschränkt auf allen Geräten der tolino Familie lesen. Zum Lesen auf sonstigen eReadern und am PC benötigen Sie eine Adobe ID.
Family Sharing
eBooks und Audiobooks (Hörbuch-Downloads) mit der Familie teilen und gemeinsam genießen. Mehr Infos hier.
Kommentar zu "A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais / Teses"
0 Gebrauchte Artikel zu „A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais / Teses“
| Zustand | Preis | Porto | Zahlung | Verkäufer | Rating |
|---|
Schreiben Sie einen Kommentar zu "A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais / Teses".
Kommentar verfassen