A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008 (ePub)
A necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade
(Sprache: Portugiesisch)
A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em "A Mudança de...
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A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em "A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade", o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.
Bibliographische Angaben
- Autor: Felipe Costa Camarão
- 2021, 172 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559565092
- ISBN-13: 9786559565092
- Erscheinungsdatum: 27.04.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.54 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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