A Tutela do Vulnerável no Processo Adversarial (ePub)
Técnicas do Código de Processo Civil e a Adequada Promoção de Acesso à Justiça
(Sprache: Portugiesisch)
A inserção e a permanência calibradas do vulnerável na relação processual é premissa de legitimação do próprio processo. Negar, ou em qualquer grau restringir sua participação dada a sua condição, converte a relação processual em palco oficial de...
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Produktinformationen zu „A Tutela do Vulnerável no Processo Adversarial (ePub)“
A inserção e a permanência calibradas do vulnerável na relação processual é premissa de legitimação do próprio processo. Negar, ou em qualquer grau restringir sua participação dada a sua condição, converte a relação processual em palco oficial de arbitrariedades, capaz de colocar em cena uma face violenta e covarde do Estado. O processo civil precisa contar com instrumental eficiente para superação da vulnerabilidade. Se a relação processual, elaborada a partir do ideal de monopólio da jurisdição, não serve a frear o ímpeto do mais forte, de nada serve. Seria o caso, nessa condição, de regressarmos ao modelo processual experimentado no paradigma de Estado Liberal. É com tais premissas, elaboradas no exercício de mais de 10 anos de atividade defensorial, que se parte a inventariar as técnicas previstas no Código de Processo Civil exclusivamente destinadas à tutela do vulnerável, ou de qualquer forma a ele também endereçadas. Somente com a eficiência emoldurada no quadrante de Estado Democrático Constitucional o processo civil assumirá a condição de vetor de dignidade humana e cidadania para os vulneráveis processuais, pressuposto para a adequada promoção de acesso à justiça. Este é o objeto central da investigação traçada nessas linhas.
Bibliographische Angaben
- Autor: Patrick Souto
- 2021, 216 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525208319
- ISBN-13: 9786525208312
- Erscheinungsdatum: 23.09.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.99 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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