Adoção por pessoas transexuais (ePub)
à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra expõe os direitos e garantias das pessoas transexuais, como também das crianças e adolescentes que estão nas casas de acolhimento. Um tema tão importante, que na maioria das vezes é esquecido pelos estados, legisladores e pela própria...
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Produktinformationen zu „Adoção por pessoas transexuais (ePub)“
A presente obra expõe os direitos e garantias das pessoas transexuais, como também das crianças e adolescentes que estão nas casas de acolhimento. Um tema tão importante, que na maioria das vezes é esquecido pelos estados, legisladores e pela própria sociedade.
A obra é dividida em três capítulos: o primeiro analisa a entidade familiar, percorrendo toda a sua evolução histórica, como também os princípios que regem as relações familiares. Já o segundo capítulo discorre sobre os aspectos gerais da adoção, abordando o seu surgimento no mundo e no Brasil, as suas principais formas existentes e todo o trâmite processual necessário para a sua realização. Por fim, o terceiro capítulo aborda a adoção por pessoas transexuais, tratando de todos os direitos assegurados a essas pessoas pelo ordenamento jurídico. Mencionando também a tutela jurídica dos transexuais no mundo e no Brasil, expondo os avanços legislativos em determinados países, bem como todo o progresso no entendimento jurisprudencial e legislativo do ordenamento brasileiro a respeito da tutela dos direitos das pessoas transexuais.
É importante ressaltar que nas decisões tomadas em relação aos menores de idade deve ser levado em consideração o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, resguardando sempre sua integridade e respeitando suas vontades e opiniões. Não sendo justo deixá-las em abrigos, muitas vezes sendo esquecidas, sem amor, carinho e cuidado, devido à identidade de gênero do adotante
A obra é dividida em três capítulos: o primeiro analisa a entidade familiar, percorrendo toda a sua evolução histórica, como também os princípios que regem as relações familiares. Já o segundo capítulo discorre sobre os aspectos gerais da adoção, abordando o seu surgimento no mundo e no Brasil, as suas principais formas existentes e todo o trâmite processual necessário para a sua realização. Por fim, o terceiro capítulo aborda a adoção por pessoas transexuais, tratando de todos os direitos assegurados a essas pessoas pelo ordenamento jurídico. Mencionando também a tutela jurídica dos transexuais no mundo e no Brasil, expondo os avanços legislativos em determinados países, bem como todo o progresso no entendimento jurisprudencial e legislativo do ordenamento brasileiro a respeito da tutela dos direitos das pessoas transexuais.
É importante ressaltar que nas decisões tomadas em relação aos menores de idade deve ser levado em consideração o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, resguardando sempre sua integridade e respeitando suas vontades e opiniões. Não sendo justo deixá-las em abrigos, muitas vezes sendo esquecidas, sem amor, carinho e cuidado, devido à identidade de gênero do adotante
Bibliographische Angaben
- Autor: Mariana Machado Soares
- 2023, 88 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527004788
- ISBN-13: 9786527004783
- Erscheinungsdatum: 14.11.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.94 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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