Direito à moradia e participação popular (ePub)
reinventando as audiências públicas - "Ninguém fica para trás"
(Sprache: Portugiesisch)
O livro se concentra na perspectiva de um Direito à Cidade, construído pelos movimentos sociais e que buscam participação no processo decisório das políticas públicas. Nesse sentido, a ideia central da obra é propor uma nova forma de audiências públicas,...
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Produktinformationen zu „Direito à moradia e participação popular (ePub)“
O livro se concentra na perspectiva de um Direito à Cidade, construído pelos movimentos sociais e que buscam participação no processo decisório das políticas públicas. Nesse sentido, a ideia central da obra é propor uma nova forma de audiências públicas, realizadas numa nova vertente democrática. No caminhar, identificamos a especulação imobiliária e os entraves históricos da política de moradia social no Brasil. O Estatuto da Cidade e sua inovação carecem ainda de efetividade, ponto importante da construção da cidadania. Essa perspectiva é a linha condutora do livro, trazendo o comparativo com países que estão na vanguarda de políticas sociais. Este trabalho adota os dizeres da ONU-Habitat de 2016, que aborda o lema "ninguém fica para trás" numa clara alusão à construção de um novo humanismo, assentado no pensamento revisitado de Henri Lefebvre. Relevante para o estudo de Direito Constitucional e Direito Urbanístico.
Bibliographische Angaben
- Autor: Luiz Henrique Milaré de Carvalho
- 2021, 332 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525203236
- ISBN-13: 9786525203232
- Erscheinungsdatum: 07.07.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.14 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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