Empresa e herança (ePub)
uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitada
(Sprache: Portugiesisch)
Este livro apresenta uma perspectiva teórica da análise econômica do direito para orientar a atividade hermenêutica dos dispositivos legais sobre o problema da transmissão e da apuração dos haveres do sócio em caso de dissolução parcial de sociedade...
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Produktinformationen zu „Empresa e herança (ePub)“
Este livro apresenta uma perspectiva teórica da análise econômica do direito para orientar a atividade hermenêutica dos dispositivos legais sobre o problema da transmissão e da apuração dos haveres do sócio em caso de dissolução parcial de sociedade limitada por morte. Aborda o problema da transferência da condição de sócio, com ênfase para o aspecto patrimonial da sucessão hereditária (fundada no princípio da propriedade privada), bem como da forma de apuração de haveres, tudo em consonância com a interpretação do texto expresso dos dispositivos previstos no Código Civil brasileiro. Lembra e apresenta instrumentos jurídicos existentes (doação, testamento, acordo de sócios e contrato social) para efetivar o planejamento sucessório prévio prevenindo futuros problemas. Elabora uma interpretação desses institutos jurídicos de forma interdisciplinar (direito e economia) sobre os ramos jurídicos societário e sucessório.
Bibliographische Angaben
- Autor: Pedro Alexandre Moreira
- 2021, 156 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 652520710X
- ISBN-13: 9786525207100
- Erscheinungsdatum: 06.10.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.01 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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