Escritos de Direito Fundamentais - Volume 4 / Escritos de Direito Fundamentais Bd.4 (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e...
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Produktinformationen zu „Escritos de Direito Fundamentais - Volume 4 / Escritos de Direito Fundamentais Bd.4 (ePub)“
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, os trabalhos deste quarto volume abordam temas como: crise no sistema penitenciário; regularização fundiária; Direito Fundamental à Saúde; jurisdição constitucional; garantias fundamentais no inquérito civil; meio ambiente ecologicamente equilibrado; mutação constitucional; inquérito policial e democracia constitucional; diretivas antecipadas de vontades e Direito Fundamental; judicialização das políticas públicas; e o estado de inocência.
Autoren-Porträt
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas - Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna - MG.
Bibliographische Angaben
- 2020, 1. Auflage, 246 Seiten, Portugiesisch
- Herausgegeben: Emílio Medauar Ommati
- Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- ISBN-10: 6586529611
- ISBN-13: 9786586529616
- Erscheinungsdatum: 01.10.2020
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.33 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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