(In)segurança pública no Brasil (ePub)

A presente obra trata de tema complexo e instigante para o debate acadêmico, social e governamental. O livro decorreu de vivências como profissional de segurança pública, inquietações diante de leituras sobre os direitos fundamentais e análise de dados sobre a realidade brasileira no contexto atual de criminalidade violenta, que coloca o país diante de um verdadeiro dilema social e desafia as instituições do Estado a garantir a segurança pública como direito fundamental. O estudo foi apoiado em categorias de análise tais como: Estado, direitos fundamentais, políticas públicas, segurança pública, criminalidade e violência. O livro aborda o processo de estruturação do Estado, em articulação ao direito fundamental à segurança no Brasil; apresenta evidências quanto ao direito de punir por parte do Estado e a forma de organização das estruturas de segurança pública no país, em contraposição aos dilemas vivenciados pela sociedade brasileira em decorrência da insegurança pública, destacando dados relacionados especialmente aos crimes de homicídios; por fim, debate o direito à segurança traçando um panorama sobre as políticas de segurança pública no Brasil nas últimas décadas, delineadas em planos e programas de enfrentamento à criminalidade. Conclui existir um movimento dialético de interdependência entre direitos fundamentais, onde um necessita de outro, e vice-versa; sendo a segurança pública imprescindível à garantia de outros direitos e do Estado Democrático de Direito.