Interação entre órgãos fiscais na redução do "tax gap" (ePub)
regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal na experiência do Estado de São Paulo
(Sprache: Portugiesisch)
A obra, indicada para premiação como uma das melhores dissertações do mestrado profissional da FGV Direito SP do ano de 2020, aborda de forma inovadora, e com singular preocupação pragmática, os caminhos para a eficiência da recuperação fiscal, explorando-a...
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Produktinformationen zu „Interação entre órgãos fiscais na redução do "tax gap" (ePub)“
A obra, indicada para premiação como uma das melhores dissertações do mestrado profissional da FGV Direito SP do ano de 2020, aborda de forma inovadora, e com singular preocupação pragmática, os caminhos para a eficiência da recuperação fiscal, explorando-a sob a ótica do modelo de interação entre os órgãos da Administração Tributária paulista, SEFAZ e PGE. São analisadas, entre outras questões, a ineficácia do modelo tradicional de cobrança fiscal, as estruturas patrimoniais e societárias empregadas nos ilícitos tributários, bem como as causas possíveis para os altos índices de inadimplência fiscal no Brasil em comparação com sistemas tributários mais eficientes. Diante dessa complexa realidade, o livro analisa modelos eficientes de atuação da Administração Tributária paulista, apresentando práticas bem-sucedidas de ações interinstitucionais e abordando temas como a qualificação do lançamento tributário, a utilização estratégica da medida cautelar fiscal e a instauração de regimes especiais de fiscalização no enfrentamento da ilicitude tributária. A obra é o resultado de pesquisa pioneira nos estudos da tributação.
Bibliographische Angaben
- Autor: Thiago Oliveira de Mato
- 2022, 188 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525215986
- ISBN-13: 9786525215983
- Erscheinungsdatum: 06.01.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 7.16 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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