Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988 (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e...
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Produktinformationen zu „Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988 (ePub)“
A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então tratar da aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.
Autoren-Porträt von José Emílio Medauar Ommati
José Emílio Medauar Ommati - Mestre e Doutor em Direito Constitucional. Professor do Curso de Direito da PUC Minas - Serro/MG. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna (MG).
Bibliographische Angaben
- Autor: José Emílio Medauar Ommati
- 2023, 6. Auflage, 272 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- ISBN-10: 6553871507
- ISBN-13: 9786553871502
- Erscheinungsdatum: 15.03.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 3.33 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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