Manual esquemático das eleições 2018 (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Um guia didático e completo sobre os principais temas relacionados às eleições. A cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral edita resoluções que disciplinam a forma como se dará o pleito. Através deste Manual esquemático, que condensa e fornece uma...
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Um guia didático e completo sobre os principais temas relacionados às eleições. A cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral edita resoluções que disciplinam a forma como se dará o pleito. Através deste Manual esquemático, que condensa e fornece uma consulta direta e objetiva às resoluções mais recentes, o leitor poderá elucidar as dúvidas relativas ao pleito eleitoral de 2018, além de ter acesso a informações precisas sobre as regras vigentes a respeito do registro de candidatura, das condições e causas de inelegibilidade, da propaganda eleitoral, das condutas vedadas aos agentes públicos, da arrecadação e dos gastos nas campanhas eleitorais e das respectivas prestações de contas, entre outros direitos e deveres dos candidatos, dos partidos, dos agentes públicos e de todos os cidadãos brasileiros.
Autoren-Porträt von Erick Wilson Pereira, Marcus Vinícius Furtado Coêlho
Erick Wilson Pereira é Mestre em Direito Constitucional (2001) e Doutor em Direito do Estado (2009) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Entre as obras publicadas, destacam-se: Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais (Editora Saraiva, 2010); Consciência Democrática (Editora José Olympio, 2009); e O Controle Jurisdicional do Abuso do Poder no Processo Eleitoral (Editora LTr, 2004).
Bibliographische Angaben
- Autoren: Erick Wilson Pereira , Marcus Vinícius Furtado Coêlho
- 2018, 1. Auflage, 210 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: José Olympio
- ISBN-10: 8503012588
- ISBN-13: 9788503012584
- Erscheinungsdatum: 20.08.2018
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.77 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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