Minorias visíveis (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O estudo da incidência de direitos fundamentais, seja para a órbita interna, particularmente pelo Supremo Tribunal Federal, seja na órbita internacional, pelas Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos, é uma temática urgente e premente em...
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Produktinformationen zu „Minorias visíveis (ePub)“
O estudo da incidência de direitos fundamentais, seja para a órbita interna, particularmente pelo Supremo Tribunal Federal, seja na órbita internacional, pelas Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos, é uma temática urgente e premente em tempos de ameaça à democracia e de erosão constitucional. A reafirmação dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito se impõem como valores fundamentais de nossa República e de nossa cidadania. Pensar, refletir, criticar decisões judiciais implica um compromisso em favor de uma democracia discursiva, vigilante e militante. Esse é o compromisso permanente do Grupo de Estudos avançados em Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional vinculado ao PPGD-PUC Minas, do qual sou integrante. Nesse sentido, esse grupo procura examinar criticamente uma série de provimentos públicos, nessas obras judiciais, sobre a temática de direitos humanos. As questões abordadas são variadas e, com certeza, todas relevantes. É com um conjunto notável de textos que abordam os direitos humanos e fundamentais de minorias visíveis e invisíveis. Um livro que atualiza o nosso constitucionalismo e as bases de nossa Democracia.
Bibliographische Angaben
- Autor: Ana Luiza Novais Cabral
- 2023, 456 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525288916
- ISBN-13: 9786525288918
- Erscheinungsdatum: 24.03.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.51 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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