Os Fundamentos Morais do Papel Judicial (ePub)

Juízes exercem uma das profissões mais delicadas do direito. Suas sentenças impõem consequências que podem marcar negativamente a vida de muitos. Sobre o dever de julgar, doutrina e opinião pública geralmente assumem que juízes têm uma obrigação de fidelidade ao direito. Desse modo, por mais que acreditemos que um cidadão tivesse boas razões morais para infringir o direito, e não merecesse punição, a adesão às normas jurídicas constitui verdadeira profissão de fé do juiz. Ao assumir o cargo, juízes adquirem obrigações de papel, cuja incumbência representaria valores de respeito incondicional à democracia, ao Estado de Direito e à separação dos poderes.

Muito é dito a respeito do ativismo judicial e seus perigos para a estabilidade das instituições, porém pouco se discute sobre as crenças que justificam a moralidade da obrigação judicial. "Os Fundamentos Morais do Papel Judicial" preenche essa lacuna. Nesta obra, centrada no aparente conflito entre o direito e a justiça, Vinícius Faggion questiona se juízes teriam essa insuspeita obrigação moral de fidelidade perante o direito. O autor defende que, ao contrário das aparências, é surpreendentemente difícil provar como tal obrigação é moralmente justificada. A leitura é de grande interesse para juízes, juristas, estudantes de direito e demais interessados em ética profissional, filosofia moral, política e do direito.