Responsabilidade Solidária no Direito Ambiental (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O Direito Ambiental é um importante instrumento de políticas públicas ambientais. Há institutos jurídicos que são amplamente utilizados visando à proteção ao meio ambiente, como é o caso da responsabilidade solidária.
A obrigação ambiental é solidária...
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Produktinformationen zu „Responsabilidade Solidária no Direito Ambiental (ePub)“
O Direito Ambiental é um importante instrumento de políticas públicas ambientais. Há institutos jurídicos que são amplamente utilizados visando à proteção ao meio ambiente, como é o caso da responsabilidade solidária.
A obrigação ambiental é solidária porque cada um dos poluidores pode ser compelido a sanar toda a poluição produzida ou a pagar a totalidade dos prejuízos, ainda que não tenha sido o único causador dos danos socioambientais. A regra geral é que são responsáveis todos os entes que tenham tido participação direta ou indireta ou que tenham se beneficiado da atividade nociva ao meio ambiente. Quanto maior o espectro na responsabilização de pessoas a determinados eventos ou atividades que possam trazer riscos ambientais, maior a probabilidade de se prevenir ou reparar o dano ambiental.
A obrigação ambiental é solidária porque cada um dos poluidores pode ser compelido a sanar toda a poluição produzida ou a pagar a totalidade dos prejuízos, ainda que não tenha sido o único causador dos danos socioambientais. A regra geral é que são responsáveis todos os entes que tenham tido participação direta ou indireta ou que tenham se beneficiado da atividade nociva ao meio ambiente. Quanto maior o espectro na responsabilização de pessoas a determinados eventos ou atividades que possam trazer riscos ambientais, maior a probabilidade de se prevenir ou reparar o dano ambiental.
Bibliographische Angaben
- Autor: Robson Ivan Stival
- 2020, 1. Auflage, 163 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Appris
- ISBN-10: 8547344179
- ISBN-13: 9788547344177
- Erscheinungsdatum: 03.04.2020
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.82 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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