Shopping Center (ePub)
relação jurídica entre empreendedor e lojista
(Sprache: Portugiesisch)
O escopo da presente obra é a relação jurídica entre lojista e empreendedor de shopping center. Tal relação contratual está disciplinada no art. 54 da Lei de Locações e dispõe que, "prevalecerão as condições livremente pactuadas nos contratos de locação" e...
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Produktinformationen zu „Shopping Center (ePub)“
O escopo da presente obra é a relação jurídica entre lojista e empreendedor de shopping center. Tal relação contratual está disciplinada no art. 54 da Lei de Locações e dispõe que, "prevalecerão as condições livremente pactuadas nos contratos de locação" e é justamente este artigo que tem gerado mais polêmica na sua aplicação. São abordados o desenvolvimento dos shopping centers, o conceito de shopping center, suas características e as teorias sobre sua natureza jurídica; o contrato e seus princípios fundamentais, as partes envolvidas e as etapas de sua estruturação; as controvérsias em torno de cláusulas contratuais presentes em seu contrato e as normas processuais. Assim, o trabalho "Shopping center: relação jurídica entre empreendedor e lojista" busca proporcionar ao leitor uma visão panorâmica da estrutura contratual e institucional do shopping center, na perspectiva de um negócio peculiar, dotado de características que o individualizam como uma particularíssima forma de atividade varejista.
Bibliographische Angaben
- Autor: Dyonísio Pinto Carielo
- 2021, 1. Auflage, 164 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6558776995
- ISBN-13: 9786558776994
- Erscheinungsdatum: 25.01.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.09 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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