Suficiência descritiva no mundo contemporâneo (ePub)
uma contribuição para requerentes e examinadores de patentes
(Sprache: Portugiesisch)
A suficiência descritiva é parte fundamental do sistema de patente, pois é responsável pelo "quid pro quo" ("tomar uma coisa por outra") e só poderá ser estabelecida caso a condição de suficiência seja alcançada. Desta forma, só é possível ter uma patente...
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Produktinformationen zu „Suficiência descritiva no mundo contemporâneo (ePub)“
A suficiência descritiva é parte fundamental do sistema de patente, pois é responsável pelo "quid pro quo" ("tomar uma coisa por outra") e só poderá ser estabelecida caso a condição de suficiência seja alcançada. Desta forma, só é possível ter uma patente concedida se o técnico no assunto for capaz de realizar a invenção, caso contrário, o detentor do direito terá duas proteções (patente e segredo industrial), causando uma disfunção no sistema. Cabe ressaltar que a suficiência descritiva é uma condição requerida desde os primórdios do sistema de patente, cuja correta avaliação resulta na efetivação do objetivo principal de dar suporte ao desenvolvimento tecnológico e econômico de um país. Além disso, a suficiência descritiva tem impacto em vários aspectos da utilização do conteúdo tecnológico das patentes, tais como: transferência de tecnologia; licença compulsória; domínio público; exceção de uso.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Pedro Leal de Lima Soares , Ricardo Carvalho Rodrigues
- 2021, 220 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559565297
- ISBN-13: 9786559565290
- Erscheinungsdatum: 04.05.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 3.93 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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