Valor Probatório dos Atos do Inquérito Policial (ePub)
com ênfase no crime de homicídio doloso (de acordo com o "pacote anticrime" - Lei 13.964/2019)
(Sprache: Portugiesisch)
Este ensaio procura fazer uma abordagem acerca do valor probatório dos atos do inquérito policial no crime de homicídio doloso, iniciando através da análise dos elementos gerais da investigação criminal e do inquérito policial. Num segundo momento, busca...
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Este ensaio procura fazer uma abordagem acerca do valor probatório dos atos do inquérito policial no crime de homicídio doloso, iniciando através da análise dos elementos gerais da investigação criminal e do inquérito policial. Num segundo momento, busca enfrentar a questão probante relacionada à investigação preliminar, especialmente quanto à prova objetiva e subjetiva. Por fim, estuda acerca da polêmica do valor probatório dos atos do inquérito policial. O trabalho procurou destacar a importância que a atividade policial possui no cenário social e jurídico, quando guiada de acordo com os preceitos técnicos, legais e éticos. Tentou desmistificar, também, a vetusta visão acerca da função policial, o qual, por sua característica não raro invasiva à esfera privada dos cidadãos, muitas das vezes torna-se sujeito a preconceitos de toda a ordem. Postulou, ainda, em favor do inquérito policial, como instrumento da salvaguarda das garantias individuais do investigado. Mas, acima de tudo, buscou realçar acerca da importância que o material probante, inclusive o colhido na fase investigativa, possui na resolução do fato criminoso, com forte capacidade de desencadear a condenação ou absolvição do réu na fase processual.
Bibliographische Angaben
- Autor: Bolívar dos Reis Llantada
- 2021, 212 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559567540
- ISBN-13: 9786559567546
- Erscheinungsdatum: 31.05.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.04 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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