A Análise Econômica do Direito sob a perspectiva da Função Social
Da Propriedade Privada e seu uso Sustentável No Brasil
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra tem por objetivo examinar a viabilidade da Análise Econômica do Direito (AED) ser aplicada ao instituto da propriedade privada no Brasil a fim de alcançar a eficiência ao alocar os bens para as mãos de quem mais os valorize, e ainda,...
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Klappentext zu „A Análise Econômica do Direito sob a perspectiva da Função Social “
A presente obra tem por objetivo examinar a viabilidade da Análise Econômica do Direito (AED) ser aplicada ao instituto da propriedade privada no Brasil a fim de alcançar a eficiência ao alocar os bens para as mãos de quem mais os valorize, e ainda, promover a sustentabilidade, o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social nos moldes da sua função social da propriedade. Para isso, o estudo aborda o desenvolvimento e conceito da Análise Econômica do Direito, as diversas Escolas de Pensamento, os instrumentos econômicos que são fundamentos da AED, a Sustentabilidade e suas Dimensões, bem como a relativização da propriedade privada e sua função social à luz da Análise Econômica. Por fim, denota-se que ao aplicar a Análise Econômica do Direito na propriedade privada no Brasil, a definição clara dos direitos de propriedade faz com que o bem seja alocado para as mãos de quem mais o valorize, promovendo assim, eficiência, crescimento econômico sustentável e bem-estar social nos moldes da função social da propriedade.
Autoren-Porträt von Sirio Vieira dos Santos Filho
Vieira dos Santos Filho, SirioMestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestre em Direito Ambiental e da sustentabilidade pela Universidade de Alicante. Pós-graduando em Direito Público na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
Bibliographische Angaben
- Autor: Sirio Vieira dos Santos Filho
- 2018, 144 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 613967509X
- ISBN-13: 9786139675098
Sprache:
Portugiesisch
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