A ausência de corpo delito como causadora de nulidades
Trabalho de Conclusão de Curso em Direito
(Sprache: Portugiesisch)
O presente trabalho tem por objetivo versar sobre a nulidade decorrente da ausência do exame de corpo de delito em um processo criminal, desta maneira, extinguindo-se o processo em tela. Analisa também, a possibilidade de realização de exame de corpo de...
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Klappentext zu „A ausência de corpo delito como causadora de nulidades “
O presente trabalho tem por objetivo versar sobre a nulidade decorrente da ausência do exame de corpo de delito em um processo criminal, desta maneira, extinguindo-se o processo em tela. Analisa também, a possibilidade de realização de exame de corpo de delito indireto, o qual seria uma opção exclusiva para crimes que não deixam vestígios. Entretanto, nem todas as perícias indiretas têm a validade esperada pelo legislador do estatuto processual penal.
Autoren-Porträt von Diego Pablo de Campos Maciel
Pablo de Campos Maciel, DiegoProfessor da universidade de Direito Penal, Processo Penal e Direito Empresarial pela ESUCRI e UNIBAVE. Professor de pós graduação do SENAC Criciúma, Advogado OABSC 37.426; Mestrando na UNESC no PPGCA; Especialista na modalidade Formação para o Magistério Superior em Direito Penal e Processual Penal pela UNIVALI e ACMP/SC; Conselheiro OAB Araranguá
Bibliographische Angaben
- Autor: Diego Pablo de Campos Maciel
- 2019, 60 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139737834
- ISBN-13: 9786139737833
Sprache:
Portugiesisch
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