A Judicialização das Relações Escolares
A intervenção do público no privado
(Sprache: Portugiesisch)
A motivação para este estudo decorreu da análise de informações preliminares que apontam para o significativo aumento dos números de ações judiciais em que a escola é parte hoje. Numa perspectiva global os dados do Conselho Nacional de Justiça no Brasil,...
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Klappentext zu „A Judicialização das Relações Escolares “
A motivação para este estudo decorreu da análise de informações preliminares que apontam para o significativo aumento dos números de ações judiciais em que a escola é parte hoje. Numa perspectiva global os dados do Conselho Nacional de Justiça no Brasil, demonstram que no ano de 2007, houve um grande aumento de ações que envolviam a escola. Isso evidenciou uma busca pelo judiciário como instncia de mediação de conflitos escolares, com valores absolutos de 68 (sessenta e oito) milhões de processos no judiciário, tendo em média, mais de um processo para cada 2,5 (dois e meio) habitante. Essa ingerência da justiça na escola acompanha o atual momento vivido pela sociedade. Se por um lado, o assunto violência está em discussão, por outro, os direitos do aluno, têm que ser respeitados (como o direito a vaga na escola mais próxima de sua residência, o acesso do discente com deficiência), assim como todos, os direitos constitucionalmente garantidos.A intervenção no
mbito das relações educacionais por meio da judicialização vem se apresentando ante o gradativo enfraquecimento de determinados segmentos. E também pelo não cumprimento da lei.
Autoren-Porträt von Daniele Oliveira
Oliveira, DanieleÉ doutora em Educação, Mestre em Ecologia e Produção Sustentável, Graduada em Direito e Pedagogia. Especialista em Auditoria e Perícia Ambiental, Direito do Trabalho e Processo Trabalhista,Direito Civil e Processual e Docência Superior. Faz parte do Banco de Peritos do TJ/GO atua como perita ambiental. Consulte CV com demais especialidades no CNPQ.
Bibliographische Angaben
- Autor: Daniele Oliveira
- 2018, 248 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139654297
- ISBN-13: 9786139654291
Sprache:
Portugiesisch
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