A publicidade
A publicidade sob a égide da proteção jurídica nacional ao consumidor
(Sprache: Portugiesisch)
Esta produção dedica-se a analisar a proteção jurídica nacional, desferida ao consumidor, frente a publicidade. A relev
ncia do tema se dá em razão da situação de extrema vulnerabilidade, à qual o consumidor é exposto, ante a prática de publicidades...
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Produktinformationen zu „A publicidade “
Klappentext zu „A publicidade “
Esta produção dedica-se a analisar a proteção jurídica nacional, desferida ao consumidor, frente a publicidade. A relevncia do tema se dá em razão da situação de extrema vulnerabilidade, à qual o consumidor é exposto, ante a prática de publicidades ilícitas, as quais podem o levar a erro, ilusão, a abalar a sua moral e ou sua integridade física. Destarte, imperiosa a compreensão da proteção que o Código de Defesa Consumerista, juntamente com outros diplomas, impõe aos consumidores, no que concerne, essencialmente, à publicidade. Ademais, aufere que o consumidor é alvo de demasiada preocupação dos legisladores, haja vista ter ganho qualidade de cláusula pétrea na Norma Maior. Elucida a relação jurídica de consumo, definindo os sujeitos a ela envolvidos, bem como que qualifica produto e serviço. Conceitua publicidade de modo a cristalizar os aspectos que as diferenciam e vinculam à oferta e à propaganda; menciona bases constitucionais a ela envolvidas e examina seus tipos, princípios, suas técnicas de veiculação, além de abarcar suas formas de controle. Por fim, define publicidade enganosa e abusiva, enfatiza suas características e aponta as consequências para seus praticantes.
Autoren-Porträt von Daniele de Sandra Caminha
Caminha, Daniele de SandraDaniele de Sandra Caminha é graduada em Direito - (URCAMP), pós-graduada em Direito Penal, pela Faculdade Damásio, e em Direito do Consumidor, pela UNIP, Advogada e integrante do corpo docente da escola preparatória para concursos públicos (C.E.S.A.R). É autora do livro, A posse de drogas para uso pessoal, e outros artigos científicos, publicados.
Bibliographische Angaben
- Autor: Daniele de Sandra Caminha
- 2018, 76 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 613965663X
- ISBN-13: 9786139656639
Sprache:
Portugiesisch
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