A Remição da pena e a ressocialização das apenadas - Santa Rosa RS
A Remição da Pena pelo estudo e a Ressocialização das apenadas no Presidio Estadual de Santa Rosa - RS
(Sprache: Portugiesisch)
O tema adquire relev
ncia uma vez, que embora o sistema carcerário, considerado como preventivo, possuiu inúmeras falhas, a perspectiva dos que estão em custódia do Estado, é um tanto incerta. O sistema é ineficaz, portanto, oferecer condições de...
ncia uma vez, que embora o sistema carcerário, considerado como preventivo, possuiu inúmeras falhas, a perspectiva dos que estão em custódia do Estado, é um tanto incerta. O sistema é ineficaz, portanto, oferecer condições de...
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O tema adquire relevncia uma vez, que embora o sistema carcerário, considerado como preventivo, possuiu inúmeras falhas, a perspectiva dos que estão em custódia do Estado, é um tanto incerta. O sistema é ineficaz, portanto, oferecer condições de ressocialização é dever do Estado. Não se pode negar que a finalidade da aplicação da pena, mais precisamente, sua eficácia, não corresponde aos anseios da sociedade, qual seja o resguardo da segurança individual e pública. O delinquente, após o cumprimento de sua pena, dificilmente, terá condições de voltar ao convívio social, isso porque o sistema carcerário está cada vez mais falido, impossibilitando o cumprimento e a aplicação da Lei n. 7.210/1984, a qual assegura ao preso condições assistenciais mínimas. A remição da pena pelo estudo permite que, além do aprendizado e da ampliação dos conhecimentos, que repercute diretamente na ampliação de oportunidades para quando sair da instituição presidiária, ainda representa um meio do detento abater dias de sua pena. Assim, é um incentivo e um meio de preparar esses indivíduos para que ao retornarem, para o convívio em sociedade, tomem decisões e sigam caminhos diferentes.
Autoren-Porträt von Angela Denise Da Rosa
Da Rosa, Angela DenisePossui graduação em Direito pela Fundação Educacional Machado de Assis (2016) e graduação em Tecnólogo em Agricultura Familiar e Sustentabilidade pela Universidade Federal de Santa Maria (2012). Pós - graduação em Pericia e Auditoria Ambiental (2014).
Bibliographische Angaben
- Autor: Angela Denise Da Rosa
- 2018, 60 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139616174
- ISBN-13: 9786139616176
Sprache:
Portugiesisch
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