Amicus Curiae
E o Exercício Processual da Democracia Brasileira
(Sprache: Portugiesisch)
Esta obra trata do Amigo da Corte, sobre uma abordagem comparativa entre o Direito Constitucional e Processual Civil, buscando compreender sua origem e nova atuação nas ações cíveis de primeira inst
ncia processual no Brasil. Apesar de o instituto...
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Produktinformationen zu „Amicus Curiae “
Klappentext zu „Amicus Curiae “
Esta obra trata do Amigo da Corte, sobre uma abordagem comparativa entre o Direito Constitucional e Processual Civil, buscando compreender sua origem e nova atuação nas ações cíveis de primeira instncia processual no Brasil. Apesar de o instituto representar o exercício processual da Democracia no país, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe lacunas quanto ao procedimento de sua intervenção, e fez questionar o princípio do contraditório. Restará à doutrina remediá-lo a partir de um estudo comparado ao surgimento do instituto no Supremo Tribunal Federal, à luz do Direito Constitucional, afim de assegurar o pleno exercício da Democracia no país, sem comprometer o devido processo legal assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O estudo visa atualizar os operadores do direito, bem como convidar abertamente a sociedade a vir se manifestar através do Amicus Curiae no processo, fazendo valer os preceitos do Estado Democrático de Direito, bem como aproximar direito e sociedade. A obra ambiciona ainda convidar os países não-adeptos do instituto afim de conhecê-lo e, em um futuro próximo, poder viabilizar a Democracia através deste viés processual.
Autoren-Porträt von Andressa Paula Mucelin
Mucelin, Andressa PaulaAndressa Paula Mucelin, bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio Educacional.
Bibliographische Angaben
- Autor: Andressa Paula Mucelin
- 2019, 60 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139748798
- ISBN-13: 9786139748792
Sprache:
Portugiesisch
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