Apoio a Proteção e Liberdade sob ótica contemporânea
Crianças e Adolescentes
(Sprache: Portugiesisch)
Tolera-se que o princípio da proteção integral é um dos fundamentais, porém, não podemos afirmar que ele tenha mais influência que os restantes princípios regulamentados pelo Estatuto da Criança e Adolescente. A demasiada import
ncia que se dá é pelo fato...
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Klappentext zu „Apoio a Proteção e Liberdade sob ótica contemporânea “
Tolera-se que o princípio da proteção integral é um dos fundamentais, porém, não podemos afirmar que ele tenha mais influência que os restantes princípios regulamentados pelo Estatuto da Criança e Adolescente. A demasiada importncia que se dá é pelo fato de que o mesmo encontra-se no início da legislação. A partir da propagação do ECA, as crianças e adolescentes foram introduzidas a comunidade que carecem de acolhimento diferenciado. A Doutrina da Proteção Integral, que tem origem na Convenção norteia a recepção da criança e adolescente. Assim sendo, é imperativo, por conseguinte o Estado e a Sociedade, através de ações que visam a idealização de políticas públicas a efetivação fluxogramas locais de acolhimento guarnecidos entes governamentais ou não governamentais. É cediço que, as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e deveres, entretanto, para assegurar tais direitos está previsto em Estatuto próprio os procedimentos para a efetivação da política de atendimento à criança e ao adolescente, por meio de ações governamentais e não-governamentais, da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autoren-Porträt von Marciana Bender
Bender, MarcianaMarciana Bender - Bacharela em Direito pela Faculdade Dom Alberto, 31 Anos. Cidade: Santa Cruz Do Sul, Brasil. Experiência vasta no Direito do Trabalho.
Bibliographische Angaben
- Autor: Marciana Bender
- 2019, 64 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139785677
- ISBN-13: 9786139785674
Sprache:
Portugiesisch
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