Decisões Transjusfundamentais do Supremo Tribunal Federal
2013 e 2014
(Sprache: Portugiesisch)
O objetivo da presente obra é investigar como tem ocorrido a utilização do método comparativo nas decisões do Supremo Tribunal Federal nos anos de 2013 e 2014. A pesquisa foi desenvolvida no
mbito do Direito Constitucional, especialmente no capítulo da...
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Klappentext zu „Decisões Transjusfundamentais do Supremo Tribunal Federal “
O objetivo da presente obra é investigar como tem ocorrido a utilização do método comparativo nas decisões do Supremo Tribunal Federal nos anos de 2013 e 2014. A pesquisa foi desenvolvida no mbito do Direito Constitucional, especialmente no capítulo da hermenêutica e concretização constitucionais, propondo reflexão e investigação sobre como tem se dado a prática discursiva dos ministros da Suprema Corte Brasileira, no que diz respeito à referenciação de decisões de cortes estrangeiras constitucionais e/ou internacionais nas decisões constitucionais brasileiras. Trata-se, portanto, de verificar, por meio de pesquisa quantitativa e qualitativa, como têm ocorrido os diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentais entre as decisões das Cortes Constitucionais e/ou Internacionais. A investigação possibilitou concluir que houve aumento significativo dos casos em que Supremo Tribunal Federal referenciou decisões de cortes estrangeiras constitucionais e/ou internacionais nas decisões constitucionais brasileiras, o que, contudo ainda não permite afirmar que o Supremo Tribunal Federal é uma Corte Suprema comprometida com o Estado Constitucional cooperativo.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Christine Peter , Bruno Neves , Lorena Londe
- 2018, 112 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139617154
- ISBN-13: 9786139617159
Sprache:
Portugiesisch
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