Direitos Humanos Frente à Proteção Contra o Trabalho Escravo no Brasil
Posicionamentos do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra se atém em analisar a observ
ncia jurídica dos Direitos Humanos na proteção e na erradicação do trabalho escravo no Brasil, no
mbito de abrangência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Estado do Rio Grande do Sul, bem como...
ncia jurídica dos Direitos Humanos na proteção e na erradicação do trabalho escravo no Brasil, no
mbito de abrangência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Estado do Rio Grande do Sul, bem como...
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A presente obra se atém em analisar a observncia jurídica dos Direitos Humanos na proteção e na erradicação do trabalho escravo no Brasil, no
mbito de abrangência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Estado do Rio Grande do Sul, bem como sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho. Diante dos estudos, é possível constatar que, a escravidão contempor
nea segue presente nos espaços de trabalho tanto urbano, quanto rural, envolvendo demandas penais, cíveis e trabalhistas em busca de dignidade. Porém, permanece um cenário de impunidade no Brasil, o que afeta diretamente a efetividade dos Direitos humanos, embora se tenha uma legislação pátria punitiva para os casos de trabalho escravo. Conquanto o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Ministério Público do Trabalho adotem o princípio da dignidade humana e o princípio da primazia da realidade diante das dificuldades de tipificar o crime de trabalho análogo ao de escravo, a situação é de complexa resolução, em especial diante da má distribuição de renda que leva muitos indivíduos a se submeterem ao trabalho escravo ou análogo.
Autoren-Porträt von Sara Sarmento Pereira
Sarmento Pereira, SaraGraduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Integrante do Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ, denominado "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", que está vinculado ao PPGDireito - Mestrado e Doutorado URI/SA. Volunteer Global AIESEC.
Bibliographische Angaben
- Autor: Sara Sarmento Pereira
- 2018, 68 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 613964674X
- ISBN-13: 9786139646746
Sprache:
Portugiesisch
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