Justiça Restaurativa

A presente pesquisa aborda a temática da Justiça Restaurativa, através da análise, primeiramente, dos aspectos vinculados ao sistema penal moderno, às teorias justificadoras da pena e ao momento de instabilidade em que vive esse sistema. (...) Em seguida, é apresentado um panorama de transição entre a crise do sistema retributivo e a tentativa de construção de um novo paradigma, qual seja a Justiça Restaurativa, enfatizando os desdobramentos que fazem desse modelo uma nova forma de se fazer justiça. Logo após, são explicitadas algumas das práticas restaurativas de grande relev
ncia na atualidade, abrindo-se espaço para comentar as experiências relativas ao Brasil. Também aborda-se a Justiça da Inf
ncia e da Juventude como espaço privilegiado para incorporar o ideário restaurativo. Por fim, através de uma revisão bibliográfica sistemática, busca-se o reconhecimento da Justiça Restaurativa como uma possibilidade real e capaz de efetivar os princípios de justiça e democracia no
mbito da resolução de conflitos pelo Direito, e ainda, promover uma resignificação do pensamento jurídico contempor
neo.