O Direito à Cidade e o Papel do IPTU Progressivo
um estudo da cidade como produção social
(Sprache: Portugiesisch)
Este livro é fruto da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, da Universidade C
ndido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ, para obtenção do grau de Mestre em Planejamento Regional e Gestão de...
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Este livro é fruto da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Cndido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ, para obtenção do grau de Mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades. Analisa a cidade como produção social, fruto da ação complexa e conflituosa de agentes sociais, que representam distintos interesses. Tendo como cenário a cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, apura o papel e a import
ncia do IPTU progressivo no acesso democrático ao solo urbano, conforme preconiza a legislação brasileira, enquanto instrumento de garantia do Direito à Cidade. Foram analisados os fatores que favorecem e permitem a existência de vazios urbanos no perímetro da cidade, em regiões valorizadas e munidas de equipamentos urbanos coletivos, e naquelas a serem valorizadas pela ação pública e/ou privada. Buscou-se reforçar as potencialidades da implementação do IPTU progressivo como meio de reintegrar os vazios urbanos existentes na cidade, possibilitando mitigar os impactos da concentração do solo urbano e a especulação imobiliária, fatores agravantes da segregação sócioespacial.
Autoren-Porträt von Bianca Siqueira Gonçalves
Siqueira Gonçalves, BiancaAnalista da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Professora Universitária.Advogada. Doutoranda em Planejamento Regional e Gestão de Cidade. Mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidade. Pós-graduada em Direito Tributário.Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal.
Bibliographische Angaben
- Autor: Bianca Siqueira Gonçalves
- 2018, 124 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139716063
- ISBN-13: 9786139716067
Sprache:
Portugiesisch
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