O Processo de Adoção na Atualidade e a Eficácia da Legislação Nacional
Realidade e Perspectivas
(Sprache: Portugiesisch)
Este projeto se propôs a estudar a realidade e as perspectivas dos Processos de Adoção, por meio de uma analise sobre a eficácia dos ordenamentos jurídicos em vigor no Brasil, e as normatizações elaboradas de acordo com os par
metros da globalização, com a...
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Este projeto se propôs a estudar a realidade e as perspectivas dos Processos de Adoção, por meio de uma analise sobre a eficácia dos ordenamentos jurídicos em vigor no Brasil, e as normatizações elaboradas de acordo com os parmetros da globalização, com a finalidade de esclarecer essa nova forma contempor
nea de adotar, e a atual leitura que é feita a partir do Direito de Família, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Adoção e do Direito Constitucional. Porque o direito não nasce afim de uma intenção coatora, desenvolve-se com finalidade de garantir a pacificação social, organiza e traça as normas comportamentais, delineia os valores éticos e morais, para assim poder trazer mais próximos à realidade de uma sociedade utópica, onde a equidade e a justiça se efetivam. Portanto é necessário um enfoque especial na hermenêutica do Instituto da Adoção, sempre levando em conta as legislações globalizadas, de que forma interpretam e aplicam seus dispositivos, mesmo porque a adoção por si só não garante que seja uma adoção amorosa, afetuosa, e respeitosa entre pais e filhos, isso porque nem mesmo a paternidade biológica possui tal garantia.
Bibliographische Angaben
- Autor: Vilma Maria Inocêncio Carli
- 2016, 316 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 3330734841
- ISBN-13: 9783330734845
Sprache:
Portugiesisch
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