Reserva legal
Colisão e ponderação entre o direito adquirido e o meio ambiente ecologicamente equilibrado
(Sprache: Portugiesisch)
A finalidade do presente livro se pauta na abordagem dos direitos fundamentais em nosso ordenamento jurídico, e principalmente, na apresentação de soluções para o conflito, a partir do sopesamento entre os valores em colisão que se consubstanciam no direito...
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Produktinformationen zu „Reserva legal “
Klappentext zu „Reserva legal “
A finalidade do presente livro se pauta na abordagem dos direitos fundamentais em nosso ordenamento jurídico, e principalmente, na apresentação de soluções para o conflito, a partir do sopesamento entre os valores em colisão que se consubstanciam no direito adquirido da não averbação de reserva legal em imóvel que passou a ser urbano e o meio ambiente ecologicamente equilibrado, à luz do princípio da soberania do interesse público sobre o particular. A obra baseou-se na pesquisa bibliográfica de livros, artigos e jurisprudência que forneceram os subsídios necessários à efetivação de um juízo de valor acerca de uma possível elucidação do problema da colisão entre os princípios do direito adquirido propugnado já no artigo 5º, XXXVI, da Lex Suprema e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no artigo 225 da referida Carta Política.
Autoren-Porträt von Debora Cristina de Castro da Rocha
de Castro da Rocha, Debora CristinaAdvogada, bacharel em Direito pelo UNICURITIBA, especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Constitucional pela ABDConst, pós-graduanda em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA, professora, palestrante e pesquisadora do CNPQ.
Bibliographische Angaben
- Autor: Debora Cristina de Castro da Rocha
- 2018, 96 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 613968224X
- ISBN-13: 9786139682249
Sprache:
Portugiesisch
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