TRANSEXUALIDADE: desafios da adequação do nome civil
Direitos da personalidade e direitos humanos
(Sprache: Portugiesisch)
O livro tem como objetivo analisar a possibilidade da mudança do nome no registro civil da pessoa transexual ou com disforia de gênero sem a necessidade de cirurgia de adequação de sexo, para a consecução dos direitos de personalidade e a concretização dos...
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Klappentext zu „TRANSEXUALIDADE: desafios da adequação do nome civil “
O livro tem como objetivo analisar a possibilidade da mudança do nome no registro civil da pessoa transexual ou com disforia de gênero sem a necessidade de cirurgia de adequação de sexo, para a consecução dos direitos de personalidade e a concretização dos direitos humanos. Este livro apresenta os direitos de personalidade e a dignidade da pessoa humana, para a compreensão dos pressupostos dos direitos de personalidade, de modo especial quanto ao direito ao nome e ao direito ao corpo. Posteriormente, analisa-se a identificação civil do transexual, para proporcionar o entendimento dos aspectos conceituais relativos a sexo, a gênero, a identidade de gênero e a transexualidade. Demonstra-se a transexualidade e a adequação ao nome, para compreender o direito ao nome, a possibilidade de alteração e o direito à cirurgia de adequação sexual na perspectiva jurídica. Realizar a adequação do nome sem que ocorra a cirurgia de modificação de sexo proporciona a garantia dos direitos a personalidade e a concretização dos direitos humanos.
Autoren-Porträt von Juliana Rodrigues de Souza
Rodrigues de Souza, JulianaJULIANA RODRIGUES DE SOUZA - Advogada brasileira, Doutoranda e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Pós-graduada em Direito Público pela FMP/RS e Graduada em Direito pela PUC/RS. Autora de artigos nacionais e internacionais e do livro "Alienação Parental sob a perspectiva do direito à convivência familiar".
Bibliographische Angaben
- Autor: Juliana Rodrigues de Souza
- 2019, 92 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 613976761X
- ISBN-13: 9786139767618
Sprache:
Portugiesisch
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