Vinculação de Precedentes Constitucionais
Estudo comparado Brasil e Inglaterra
(Sprache: Portugiesisch)
O presente trabalho tem como objeto a sistemática de precedentes, a partir de um estudo comparativo entre os modelos brasileiro e inglês de vinculação a precedentes constitucionais. O objetivo é analisar a vinculação, nos dois sistemas jurídicos em...
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Klappentext zu „Vinculação de Precedentes Constitucionais “
O presente trabalho tem como objeto a sistemática de precedentes, a partir de um estudo comparativo entre os modelos brasileiro e inglês de vinculação a precedentes constitucionais. O objetivo é analisar a vinculação, nos dois sistemas jurídicos em comparação, aos precedentes judiciais constitucionais que interpretam direitos fundamentais. Destaca-se o estudo da hermenêutica e concretização de direitos fundamentais, resultando em relatório explicativo de como o Supremo Tribunal Federal tem criado os seus casos notórios jusfundamentais, e também como o mesmo ocorre no modelo constitucional da Inglaterra. A pesquisa constitui-se como uma comparação analítica, tanto sob o ponto de vista quantitativo (quais são), quanto qualitativo (o que são), acerca das decisões que constituem casos notórios jusfundamentais do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte Inglesa.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Christine Peter da Silva , Elisa C. Batista
- 2018, 68 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6202190620
- ISBN-13: 9786202190626
Sprache:
Portugiesisch
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